Imovel e Dicas

Imovel e Dicas
Home - Imovel e Dicas

Como declarar no IR doação de Imóveis.

doar um imovel



Precisam ser informados o valor do imóvel recebido por meio de doação, o nome e o número do CPF ou CNPJ do doador.




O imóvel recebido por doação deve ser lançado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha “10 – Transferências patrimoniais – doações e heranças”: 

Se o imóvel continuou a fazer parte do patrimônio do contribuinte em 31/12/2012, ele deve ser lançado também na ficha “Bens e Direitos”, dentro do código relativo ao bem em questão. Se for casa, por exemplo, é o código 12, se for apartamento é o código 11.

Na coluna 'Situação em 31/12/2011', o contribuinte deve deixar o saldo 0,00 (zero) e na coluna 'situação em 31/12/2012', é preciso informar o valor do bem recebido.

Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e especialista em imposto de renda, recomenda que no campo “Discriminação” o contribuinte descreva a doação do imóvel detalhadamente.

“É importante que o contribuinte escreva algo desta forma: ‘Casa recebida por doação de (nome da pessoa), número de CPF ‘x’, no dia ‘x’ , por ‘x’ reais, conforme escritura ‘x’, registrada no cartório ‘x’, com ITCMD recolhido no dia ‘x’ no valor de ‘x’ reais”, diz. 

O valor a ser declarado é o que mais suscita dúvidas entre os contribuintes. Como o valor dos imóveis não pode ser atualizado a valor de mercado na declaração do imposto de renda, dependendo do ano em que o doador comprou o imóvel, seu valor na declaração pode estar muito defasado em relação ao seu valor de mercado.

doar um imovel


Conforme Choaib explica, o doador e o beneficiário devem, portanto, definir se o valor a serem informadas em ambas as declarações será o valor de mercado ou o valor de aquisição.




Se o imóvel doado for declarado pelo valor que o doador o comprou, caso o novo dono queira vender o bem por um valor diferente mais para frente, ele poderá pagar um valor alto de imposto, já que terá que pagar imposto de 15% sobre o ganho de capital que ele tiver.

Explicando melhor, se o imóvel for declarado por 100 mil reais e for vendido por 400 mil reais, o novo dono deverá pagar imposto de 15% sobre 300 mil reais, que é o ganho de capital (a diferença entre os valores de aquisição e de venda).

Mas, se ambos optarem por declarar o imóvel pelo valor de mercado, então o doador deverá pagar o imposto de 15% sobre o ganho de capital, antes de doar o bem. “É como se o doador tivesse vendido o imóvel, então ele deve pagar o ganho de capital”, afirma Samir Choaib.

O doador deverá lançar a doação na ficha doações efetuadas, sob o código 81. Doações em bens e direitos, e deve informar o nome do donatário, seu CPF e o valor do bem que foi objeto da doação.

Conforme explica o coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física da H&R Block Brasil, Rodrigo Paixão, o doador também deve informar a doação do imóvel na ficha de "Bens e Direitos". 

Na coluna 31/12/2012, deve ser repetido o valor constante da declaração anterior e na coluna “Ano de 2012" o contribuinte deverá informar zero, já que o bem não fazia mais parte do seu patrimônio, em 31/12/12. "Na 'Discriminação, ele deve dizer por qual valor foi doado o imóvel e deve informar o nome e o CPF do donatário", orienta Paixão.

Serviços:




Fonte: EXAME.com

Edição e Publicação | Equipe | Imovel e Dicas

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu Nome e Email ao final da Mensagem, caso deseje alguma informação específica.

Atenciosamente.

Imóvel e Dicas.
www.imoveledicas.com